NFP-e: Sou obrigado realizar a emissão?

A nota fiscal eletrônica já existe no Brasil desde 2005, mas era exclusiva para empresas. Entretanto, os produtores rurais passaram a se beneficiar desse modelo de documento, a partir da criação da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), que é considerada mais prática e segura, quando comparada aos antigos modelos em blocos de papel. 

Em primeiro lugar, a emissão da NFP-e oferece diversos benefícios, como redução de erros, por meio de processos automatizados, organização e praticidade, além, é claro, de ser considerada uma alternativa mais sustentável e econômica, por eliminar a necessidade de impressões em papel.

Quando a emissão da NFP-e é obrigatória?

Comércio para órgãos públicos 

É obrigação do produtor rural que vende para órgãos emitir a NFP-e. Essa é uma exigência que ocorre em todo o território nacional.  

Transações comerciais interestaduais

Transação comercial interestadual deve ser realizada mediante a emissão da nota fiscal eletrônica desde o início de 2021. Contudo, esse processo é muito importante para que o produtor cumpra suas obrigações fiscais.

Exportação

As operações de exportação também exigem a emissão da NFP-e. Nesse ponto, vale ressaltar que o agronegócio vem registrando recordes de exportação ano após ano, principalmente devido ao câmbio favorável. Portanto, é fundamental se preparar para emitir a nota fiscal eletrônica e aproveitar as oportunidades que podem surgir. 

Faturamento 

Produtores com valor auferido de faturamento superior a R$ 4.800.000,00 na declaração do último ano.

Produtor rural de São Paulo com CNPJ

Os produtores rurais que utilizam CNPJ Rural também devem registrar todas as transações comerciais por meio da nota fiscal eletrônica. 

Estados nos quais a NFP-e é obrigatória 

Nos demais estados, a NFP-e está em processo de implantação e poderá passar a ser obrigatória em breve. 

Sistema para emissão da NFP-e 

Para emitir a NFP-e, o produtor deve utilizar um software integrado com a Secretaria da Fazenda. 

No caso do +Gestão, além de emitir a NFP-e, o produtor tem acesso às demais funcionalidades do software, bem como controle contábil, estoque, comercial e financeiro. 

Dessa forma, automaticamente o sistema gera as contas a receber, atualiza o fluxo de caixa. Além de fazer um lançamento contábil, atualiza o realizado do planejamento, reduz a quantidade do produto no estoque e diminuiu a quantidade a ser entregue do contrato de venda, além de enviar um e-mail para o comprador.  

Toda via, se você busca um sistema completo para fazer a gestão da sua fazenda, peça uma demonstração do +Gestão.