O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, contribuindo para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, geração de empregos e exportações. 

No entanto, a atividade agrícola está sujeita a diversos riscos, como mudanças climáticas, pragas, doenças e oscilações de mercado. Para reduzir esses riscos, o seguro rural proporciona estabilidade e segurança para os produtores rurais.

O que é seguro rural?

O seguro rural é uma modalidade que visa proteger os produtores rurais contra perdas causadas por eventos adversos que possam comprometer a produção agrícola e pecuária. 

Ele cobre uma ampla variedade de riscos, incluindo fenômenos climáticos extremos (como chuvas intensas, secas, geadas e granizo), incêndios, doenças e pragas que possam afetar a produção.

Além de oferecer essa proteção, o seguro rural incentiva a expansão das áreas cultivadas e a adoção de novas tecnologias no campo. Isso ocorre porque o seguro facilita o acesso ao crédito rural e permite a obtenção de taxas de juros mais baixas, atuando como uma garantia adicional para as instituições financeiras.

O Governo Federal reservou R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em conjunto com o Plano Safra. 

Para aproveitar os benefícios do Seguro Rural, é fundamental estar a par das novas regras do Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) 2022-2024, onde estão definidas as diretrizes do PSR.

Tipos de seguro rural

Existem diferentes tipos de seguro rural, cada um direcionado a necessidades específicas do produtor:

1. Seguro agrícola

O seguro agrícola oferece proteção contra perdas em atividades agrícolas devido a fenômenos climáticos adversos, como chuvas excessivas, seca, incêndios e raios. 

Essa proteção pode incluir custos de cultivo, produtividade, preço da safra e receitas da propriedade agrícola. A cobertura vai desde a emergência da plantação até a colheita.

2. Seguro pecuário

O seguro pecuário é destinado a pecuaristas que desejam proteger seu rebanho contra danos diretos ou indiretos. 

Ele é aplicável tanto a animais destinados ao consumo e produção quanto à reprodução. 

A cobertura abrange todas as fases, desde cria, recria e engorda até animais usados para trabalho, tração e transporte dentro da fazenda.

3. Seguro aquícola

Esse seguro é voltado para produtores de aquicultura, independentemente do tamanho de sua operação. 

Ele oferece indenização ou reposição de estoque em caso de morte ou perda das espécies aquáticas seguradas, sendo essencial para quem controla a biomassa (inventário das espécies).

4. Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários

Destinado à proteção do patrimônio rural, esse seguro cobre perdas ou danos em maquinários, implementos e construções rurais. 

Também protege produtos armazenados relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, desde que esses bens não sejam usados como garantia para crédito rural.

5. Seguro de penhor rural

Esse seguro também protege o patrimônio rural, mas foca em cobrir perdas e danos aos bens oferecidos como garantia para crédito rural, diferenciando-se da modalidade anterior.

6. Seguro de florestas

Voltado para produtores que investem em florestas comerciais, o seguro de florestas cobre prejuízos relacionados a eventos climáticos e incêndios. É ideal para culturas perenes que oferecem retorno financeiro a médio ou longo prazo.

7. Seguro de vida do produtor rural

Indicado para produtores que possuem crédito rural, este seguro visa garantir a amortização ou liquidação da dívida em caso de morte ou invalidez do produtor.

Qual é o custo do seguro rural?

De acordo com as normas do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o produtor rural deve desembolsar entre 6% e 15% do custo total de produção para obter a cobertura do seguro rural. Esse valor pode variar dependendo da localização da plantação e do tipo de cultura a ser segurada.

Quem pode contratar o seguro rural?

O seguro rural está disponível para todos os produtores rurais, independentemente do tamanho ou segmento de suas operações. Isso significa que agricultores e pecuaristas, sejam de grande ou pequeno porte, podem se beneficiar das vantagens oferecidas pelo seguro.

Como funciona o seguro rural?

Para contratar um seguro rural e tentar o subsídio do governo, você deve seguir os seguintes passos: 

Escolha da seguradora

Procure uma seguradora que ofereça seguro rural.

Fornecimento de informações

O produtor deve fornecer informações detalhadas para a elaboração da proposta de seguro.

Análise da proposta

A seguradora analisa os dados fornecidos e verifica os riscos associados.

Decisão da seguradora

A seguradora pode aceitar, recusar ou ajustar a proposta.

Assinatura do contrato

Se aprovada, o produtor assina o contrato e paga o prêmio.

Cobertura

A propriedade estará protegida contra os riscos especificados no contrato.

Vale lembrar que os riscos cobertos pelo seguro devem ser especificados em contrato. Por esse motivo, o produtor deve ficar atento a essa etapa.

Atenção aos detalhes do contrato

É essencial que o produtor leia atentamente o contrato para entender todos os riscos cobertos e a vigência do seguro, que geralmente é de um ano, com possibilidade de renovação.

Sinistro e indenizações 

“Sinistro” refere-se a um evento que causa dano coberto pelo seguro. No seguro rural, isso pode incluir perda de produção devido a problemas sanitários ou condições climáticas adversas.

Em caso de sinistro, o produtor deve notificar a seguradora imediatamente.

A seguradora enviará um técnico para avaliar os danos e determinar a indenização.

Se for comprovado que o dano foi causado por um evento coberto pelo seguro e que o produtor cumpriu todas as condições contratuais, a seguradora pagará a indenização correspondente ao prejuízo. O pagamento pode ser feito em dinheiro, serviços ou produtos, conforme estipulado no contrato.

Documentação necessária

Os documentos exigidos podem variar conforme a modalidade de seguro, mas geralmente incluem:

• Georreferenciamento da área segurada;
• Certificação dos profissionais de seguro rural;
• Documentos pessoais do produtor (carteira de identidade, CPF, comprovante de residência).

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem solicitar o seguro rural com subsídio do PSR, desde que atendam aos requisitos do programa.

Renovação do seguro

A cobertura do seguro rural é válida por um ano e deve ser renovada anualmente. Durante a renovação, o produtor deve revisar se a cobertura ainda atende às suas necessidades e, se necessário, ajustar ou contratar outra modalidade de seguro.

Vantagens do seguro rural

Redução de riscos financeiros

O seguro rural ajuda a diminuir e distribuir os riscos financeiros associados às atividades agropecuárias.

Além disso, oferece compensação financeira em caso de danos causados por eventos inesperados à propriedade ou à produção. Contribuindo para a estabilidade econômica dos produtores e das comunidades rurais.

Continuidade da produção

Assegura a continuidade das atividades produtivas e a manutenção da renda dos produtores rurais mesmo diante de prejuízos.

Segurança alimentar

Garante o abastecimento do mercado com produtos agrícolas, mesmo em situações de perdas e danos na propriedade.

Facilitação de crédito

A contratação do seguro rural é frequentemente uma exigência para a obtenção de crédito agrícola, já que muitas instituições financeiras exigem que o produtor tenha seguro rural para conceder empréstimos, facilitando o acesso a recursos financeiros para investimento e expansão da produção.

Benefícios exclusivos

Oferece vantagens que outros tipos de seguro não oferecem, como ausência de franquia, isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e simplicidade na operacionalização.

Redução do risco de falência

Em caso de desastres naturais ou outras perdas significativas, o seguro rural ajuda a prevenir a falência do produtor, garantindo a manutenção da produção e dos empregos no setor.

Conclusão

O seguro rural é uma ferramenta para a proteção do agronegócio brasileiro indispensável, pois garante a estabilidade e a segurança necessária.

Apesar dos benefícios, a adesão ao seguro rural no Brasil ainda enfrenta desafios, como a falta de conhecimento por parte dos produtores e a burocracia nos processos de contratação e indenização. 

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