A Cédula de Produto Rural (CPR) é um instrumento para o financiamento do agronegócio no Brasil. Sua flexibilidade, acesso facilitado ao crédito e possibilidade de utilização de garantias reais tornam a CPR uma opção atraente para produtores rurais.
Neste artigo, você vai descobrir o que é CPR, quem pode emitir, tipos de CPR e como conseguir.
Índice de conteúdo
O que é CPR?
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito criado para facilitar o financiamento das atividades agrícolas e pecuárias no Brasil. Instituída pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a CPR permite aos produtores rurais obter recursos financeiros de forma rápida e eficiente, comprometendo-se a entregar a produção futura ou o equivalente em dinheiro.
Atualmente, é a principal ferramenta de financiamento da cadeia produtiva do agronegócio, pois permite aos emissores obter recursos para investir ou desenvolver suas produções rurais.
A CPR pode ter ou não garantia constituída através de uma cédula, legitimando sua emissão por produtores rurais, associações e cooperativas. Este título é negociável no mercado de balcão da B3, que oferece duas formas de registro:
- Registro direto: As empresas atuam como agentes de registro de suas próprias CPRs ou de terceiros, gerindo ativamente esses registros na B3.
- Registro indireto: Envolve a utilização de um intermediário para registrar a CPR, dispensando a abertura de conta e conexão direta com a B3.
A CPR representa uma obrigação de entrega de produtos rurais, visando a antecipação ou garantia de receitas, oferecendo aos agricultores meios legais para alienar suas futuras produções.
Em resumo, a CPR permite aos produtores receberem antecipadamente pelo que irão produzir.
Existem dois tipos de CPR:
- CPR física: O produtor se compromete a entregar o produto (ex: sacas) na data acordada.
- CPR financeira: O produtor promete o pagamento no prazo acordado, geralmente após a venda da produção.
Há também a CPR eletrônica (e-CPR), que agiliza a emissão, registro e disponibilização do crédito. Em agosto de 2019, a primeira e-CPR foi emitida no Brasil para a produção de soja em Jataí (GO). A emissão da CPR eletrônica reduz drasticamente o tempo necessário, passando de cerca de 80 dias para apenas 1 ou 2 dias em operações futuras.
É importante estar atento às regras de cada banco e ao correto registro da CPR, garantindo sua validade em caso de problemas futuros.
Quem pode emitir a CPR?
A CPR pode ser emitida pelo próprio produtor rural, bem como pelas associações e cooperativas a que eles estejam vinculados.
Este cédula simboliza uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário.
A CPR pode ser contratada tanto após a colheita, oferecendo ao produtor um prazo maior para a comercialização do produto colhido, quanto em qualquer outra fase do empreendimento agrícola ou pecuário, servindo como uma alternativa para custeio.
A CPR pode ser emitida com vencimento a partir de 20 dias, podendo chegar até 360 dias, de acordo com a fase do empreendimento, a garantia vinculada e expectativa de obtenção de receita pelo produtor.
Tipos de CPR
Existem diferentes modalidades de CPR, adaptadas às diversas necessidades dos produtores rurais:
CPR física
Este tipo de CPR é liquidado com a entrega do produto rural especificado no título. O produtor se compromete a entregar uma quantidade específica de commodities agrícolas, como soja, milho, café, entre outros.
CPR financeira
Diferente da CPR Física, a CPR Financeira é liquidada em dinheiro, com base no valor de mercado do produto rural na data de vencimento. Este tipo de CPR oferece mais flexibilidade aos produtores, permitindo a liquidação financeira sem a necessidade de entrega física dos produtos.
Quais são as vantagens da CPR?
Financiamento
Possibilidade de financiar insumos, tratos culturais, colheita, beneficiamento e industrialização do produto financiado, além do custeio da atividade relacionada à bovinocultura.
Acesso ao Crédito
A CPR facilita o acesso dos produtores rurais ao crédito, permitindo a obtenção de recursos para custeio, investimento e comercialização da produção.
Custo
Geralmente, o custo da CPR é menor em comparação com outras formas de financiamento, como empréstimos bancários tradicionais, devido à menor burocracia e à utilização de garantias reais.
Planejamento Financeiro
Ao utilizar a CPR, os produtores podem planejar melhor suas atividades financeiras, alinhando os prazos de pagamento dos créditos com os ciclos de produção e colheita.
Como conseguir o CPR
Podem emitir CPR produtores rurais pessoas físicas e jurídicas (exceto beneficiários do Pronaf), suas associações, cooperativas e empresas agropecuárias. A cédula deve ser registrada em cartório de títulos e documentos para ter validade contra terceiros.
Além disso, a CPR pode ser garantida por crédito agrícola, hipoteca, aval, ou outras garantias reais, proporcionando segurança adicional para os credores.
A CPR é um título bastante flexível, podendo ser emitido com diferentes prazos e condições de pagamento, de acordo com as necessidades específicas dos produtores e as características da safra.
Conclusão
Com a contínua evolução do mercado agropecuário e a crescente demanda global por alimentos, a CPR se consolida como uma ferramenta indispensável para o fortalecimento do agronegócio no Brasil.
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